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A PANDEMIA NÃO É A MESMA PARA TODOS.

Nas comunidades quilombolas a doença é três vezes mais letal

Por Kel Baster, Lizely Borges e Márcia Corrêa e Castro.

Carivaldina Oliveira da Costa, conhecida como tia Úia, de 78 anos, faleceu em 10 de junho, vítima da Covid-19. Tia Úia era uma liderança do Quilombo Rasa que fica na praia que lhe dá nome, no município de Búzios, estado do Rio de Janeiro. Descendente de escravizados, ela era considerada griô: uma personagem importante na disseminação da história do seu povo e uma liderança do movimento quilombola. Dois dias antes de morrer, ela procurou a unidade de saúde da sua região com febre e outros sintomas, mas foi orientada a voltar pra casa. Retornou menos de 24 horas depois em estado grave, já precisando de internação. Só então foi testada e diagnosticada com a doença, mas faleceu.

A morte de Tia Úia não é um fato isolado. Até 15 de julho foram registrados 135 óbitos por COVID 19 entre quilombolas brasileiros, e um total de 3.465 casos da doença. O número pode parecer pequeno diante da trágica cifra de mais de 76 mil mortes no país (número contabilizado até 16 de julho) mas a COVID 19 é mais mortal nos quilombos. Segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) a taxa de letalidade da doença junto a esse grupo social é de 11,09%: quase o triplo da taxa nacional de 4,34%.

É a Conaq que tem acompanhado o avanço da Covid-19 nos quilombos de todo o país, já que não há um registro nacional da situação epidemiológica da doença entre a população remanescente de quilombos. Em parceria com a o Instituto Socioambiental a Conaq lançou a plataforma “Quilombo sem COVID 19” (quilombosemcovid19.org) onde é possível acessar o número de casos acumulados da doença e de óbitos em cada uma das comunidades quilombolas do país.

– Sem nosso monitoramento e pressão para inserirmos esses dados nos boletins epidemiológicos a gente ia continuar morrendo sem sermos contabilizados – declara Valéria Carneiro, da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará, a Malungu.

O avanço da Covid-19 junto às populações quilombolas se relaciona diretamente com o fenômeno da interiorização da pandemia no Brasil. Entre 14 e 20 de junho, 60% de todos os casos novos da doença foram registrados em localidades menores, em uma brusca mudança em relação a abril, quando a epidemia estava concentrada 65% nas capitais. De acordo com dados do Ministério da Saúde, até o dia 6 de julho, mais de 10 mil pessoas morreram por Covid-19 em cidades com menos de 100 mil habitantes, e no dia 16 do mesmo mês a doença já estava presente em 97,4% dos municípios brasileiros.

Na zona rural, e nos pequenos centros urbanos – onde está localizada a maioria dos quilombos – o sistema de saúde tem poucas ferramentas para lidar com casos graves de COVID 19, doença que costuma evoluir muito rapidamente. Nesses locais são raras, por exemplo, as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Também há menos médicos disponíveis, e, em muitos casos, faltam ambulâncias e outros meios de transporte de urgência. Por isso, quando a situação é mais complexa, o risco de óbito é maior.

Lizely Borges, uma das autoras. Foto: Paiol.

Mas além das dificuldades impostas pela distância em relação aos grandes centros urbanos, a histórica exclusão da população quilombola do acesso a políticas públicas acentua sua vulnerabilidade durante a pandemia. A ausência de saneamento básico em muitas dessas comunidades impede a adesão dos indivíduos aos protocolos de higiene pessoal (lavagem de mãos frequente, higienização de alimentos, etc). A impossibilidade de acesso à Internet – ou um acesso muito precário à mesma – também dificulta a disseminação da informação, e a adesão ao isolamento social, já que fica impossível a comunicação à distância entre os indivíduos.

Foi buscando enfrentar esse conjunto de desafios que o movimento quilombola incidiu sobre o legislativo na construção do Projeto de Lei 1.142 de 2020, que, após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, foi sancionado com 22 vetos pelo presidente da república. O projeto, de autoria da deputada Rosa Neide (PT/MT), propunha, originalmente, um plano emergencial de enfrentamento ao COVID 19, em favor das populações indígenas. Mas ao tramitar na Câmara, a proposta recebeu cinco emendas, entre as quais o projeto 2160/2020, que estendeu os benefícios do plano emergencial à população quilombola. Esta emenda teve a autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas.

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, esvaziaram qualquer possibilidade de apoio efetivo ao enfrentamento da pandemia nos quilombos. Um dos trechos que foi vetado é justamente aquele que afirma aplicarem-se “às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais, as disposições referentes ao Plano Emergencial de que trata o Capítulo II desta lei” (veto do parágrafo único do Art. 14). O Plano mencionado é o próprio Plano emergencial de enfrentamento ao COVID 19. Ou seja, foi cortado da lei o trecho em que se determinava que ela também beneficiaria a população quilombola.

A indiferença com relação aos quilombos, no entanto, não é exclusividade do atual presidente da república. De acordo com o IBGE, há 5.972 comunidades quilombolas no Brasil, número um pouco abaixo do contabilizado pela Conaq, que aponta a existência de 6.330. Pouco mais de metade desses territórios (3.432) são certificados pela Fundação Cultural Palmares e apenas 182 foram titulados. Essa invisibilidade se reproduz no contexto da pandemia, resultando na ausência de ações promovidas por qualquer uma das três esferas de poder. São os próprios quilombolas que têm construído as ações de prevenção e – como vimos nesse artigo – de  vigilância e monitoramento da COVID 19 em seus territórios. Um movimento que atesta a louvável capacidade de articulação desses grupos, mas que também evidencia a exclusão direcionada de um Estado que é racista.

Foto: Tia Úia, do Quilombo da Rasa, liderança e matriarca da comunidade | Associação Observação Búzios

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