Mais de 100 instituições pedem “Liberdade para Danillo” e assinam carta de apoio à soltura de jovem negro preso injustamente em Niterói.
Organizações da sociedade civil, sindicatos, mandatos de parlamentares, instituições religiosas, conselhos e coletivos de juventudes assinaram uma carta reivindicando a imediata liberação de Danilo Félix. O jovem negro, de 24 anos, foi preso em Niterói, no dia 06 de agosto, acusado de um assalto a mão armada. Para a família de Danilo, para seus amigos, e para milhares de Internautas que levantaram a hashtag Liberdade Para Danillo nas redes sociais, a prisão é injustificável. “Ele só está preso porque é negro, e morador de comunidade”, diz sua companheira Ana Beatriz Sobral. A articulação inclui todas as organizações da Frente Papa Goiaba de Promoção dos Direitos da Juventude Negra.
Quem é Danillo Félix?
Danilo Félix, de 24 anos, é morador do Morro do Estado (na comunidade da Chácara), onde vive com a companheira e um filho de um ano. Até março desse ano, ele trabalhava de carteira assinada no gabinete do reitor da Universidade Federal Fluminense, encarregado da distribuição da correspondência. Depois de perder o emprego durante a pandemia, Danillo passou a trabalhar com a esposa, comercializando roupas femininas através de uma loja online (instagram.com/bf_cropped). Enquanto as organizações aderem ao movimento “Liberdade para Danilo”, assinando a carta de apoio, pessoas físicas podem contribuir assinando a petição online que também pede a liberdade do rapaz. Criada por sua companheira, a petição já tinha mais de 10 mil assinaturas até a data de publicação dessa matéria (26 de agosto). Para se juntar ao movimento “Liberdade para Danillo”, assine a petição clicando aqui.
#LiberdadeParaDanillo
No dia 6 de agosto Danilo Félix Vicente de Oliveira, um jovem negro de 24 anos, foi abordado por policiais a paisana e conduzido à 76ª Delegacia de Polícia. Ali foi acusado de assalto a mão armada e preso. Hoje está no Presídio Tiago Teles, em São Gonçalo. Danilo foi incriminado porque um homem, vítima de um assalto a mão armada, o identificou a partir de fotos apresentadas na delegacia.
O que foi mostrado à vítima do assalto foi uma fotografia retirada de redes sociais (por quem?), datada de 2017. Nessa época Danilo tinha cabelo curto e bigode fino, características do assaltante, segundo a descrição da vítima. Desde o ano passado, no entanto, Danilo tem cabelo longo, tranças e cavanhaque. Portanto, ele não corresponde à descrição da vítima, o que, por si, já seria motivo para que se duvidasse de sua culpa.
A própria vítima do assalto apontou em seu depoimento que o local é monitorado por câmeras de vigilância. No entanto, até o presente momento, não foi feita nenhuma diligência no local. As imagens das câmeras mantidas por vários prédios da rua Visconde do Rio Branco (onde aconteceu o assalto) não foram requisitadas.
A defesa do jovem solicitou a revogação de sua prisão preventiva, ainda sem resposta. Mas surpreende o parecer contrário do Ministério Público, que argumenta que ele poderia ter posto apliques no cabelo no intervalo de tempo entre o assalto e sua prisão.
Diante dessa sequência de fatos pairam muitas perguntas sem resposta. Por que a foto de Danilo, retirada de uma rede social, estava na delegacia sendo exibida entre potenciais suspeitos de variados crimes, se ele nunca tivera passagem pela polícia? Por que não foram requisitadas as imagens das câmeras de segurança que poderiam ajudar a identificar o real autor do crime? Por que o Ministério Público deu um parecer negativo ao pedido de revogação da prisão preventiva, diante de todos os fatos descritos, sem ao menos fazer uma investigação rápida em redes sociais que lhe permitiria saber que mesmo dias antes do assalto Danilo já tinha a aparência atual?
Estas respostas cabem aos agentes da lei e ao judiciário de Niterói. Mas a todos nós cabe a reflexão sobre o significado de pedir “Liberdade para Danillo”. Como organizações e indivíduos comprometidas e comprometidos com a defesa da justiça social, dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade verdadeiramente solidária, nós, abaixo assinados manifestamos total apoio e solidariedade a Danillo Félix Vicente de Oliveira e reivindicamos sua imediata soltura. Para além da garantia ao direito individual à liberdade, subtraído de Danilo num processo sem consistência, trata-se aqui da necessidade coletiva de enfrentarmos o racismo estrutural, mecanismo que alimenta a desigualdade em nossa sociedade. Liberdade para Danillo!
Assinam a Carta:
Movimento Negro Unificado – MNU
UNEGRO
Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro
Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael)
Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro
BemTV – Educação e Comunicação
Grupo Diversidade de Niterói (GDN)
GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
IDEAS – Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais
ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil – 8a Subsessão OAB São Gonçalo.
DDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Mandata da Deputada Federal Talíria Petrone
Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro.
Mandata da Deputada Estadual Renata Souza
Mandato do Deputado Estadual Flavio Serafini
Mandato da Deputada Estadual Daniella Monteiro
Mandata da Vereadora Verônica Lima
Mandato Popular Renatinho do PSOL
Mandato do verador Leonardo Giordano.
Mandato Vereador Paulo Eduardo Gomes
Aduff – Associação de Docentes da UFF
Sintuff – Sindicato de Trabalhadores da UFF
Sintipfarquin (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos farmacêuticos e Químicos de Niterói).
Associação de Moradores da Chácara e Arroz
Associação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato (ACOTEM)
Associação de Moradores do Preventório
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
União Brasileira de Mulheres – Niterói
DCE Fernando Santa Cruz – UFF
União da Juventude Socialista de Niterói (UJS)
RUA – Núcleo Niterói e São Gonçalo
Partido Verde RJ
PC do B de Niterói
PSOL NIterói
PSTU de Niterói
PSTU de São Gonçalo
Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói
ENEGRECER (Coletivo Nacional de Juventude Negra)
Casa da Utopia
Coletivo Afrodivas
Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial
Coletivo Mães da Maré
UEE-RJ | União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro
UEES-RJ | União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro
Frente antirracista Osvaldão do Araguaia
ONG 7 Cores
COLE – Coletiva Feminista das Lésbicas e Bissexuais de Niterói
Kizomba – Movimento de Juventudes
Coletivo Amigos Solidarios (Barreto – Niterói)
Axé Bambuzal (EGBÈ ILÊ ASE OLOYATORUN)
Morada de Iemanjá
Terreiro Morada de Osun (Maricá)
Centro de Estudos Brasil África – CEBA.
Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado – CENIERJ.
Grupo Raízes do Instituto Superior do Estado do Rio de Janeiro – ISERJ
União de Niterói – Associação Funk Cultural de Niterói
Movimento Libertários
G.R.C Garra de Ouro
Coletivo Eu Sou o Samba Niterói
Movimento pela Legalização da Maconha (MLM)
Coletivo Direito Popular
Coletivo Negro Minervino de Oliveira
Coletivo Dandaras para Sempre – SG
Coletivo África em Nós
Coletivo Pretas Ruas
Isoporzinho da Prevenção
Coordenação CTB RJ- Leste Fluminense
APG Marielle Franco
Banco Comunitário do Preventório
Comitê de solidariedade, ações e lutas-Niterói
Juventude Vamos à Luta
Afronte
Coletivo Nós por Nós
Coletivo Pluriverso
Bernardo Santos (BNegão)
Abebe Bikila (BK)
MPJ em Disparada Niterói (movimento popular de juventude em Disparada)
Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial
Associação Ponto Org
Comissão de Igualdade Racial – OAB-Niterói
Movimento Correnteza
Movimento Negro Perifa Zumbi
União da Juventude Rebelião – UJR
Coletivo de Mulheres Marielle Vive
Igreja Evangélica Kemuel
Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Niterói
Levante Popular da Juventude
Comissão de Igualdade Racial – OAB-Niterói
Unidade Popular Niterói
União da Juventude Rebelião – UJR
Movimento Luta de Classes
Unidos pra Lutar
Coletivo Pretas Baobab – Niterói
Instituto Zezeu Capoeira Livre
Ponto de cultura GRITO de Liberdade
GR Bloco Carnavalesco Saias na Folia
Fórum Sindical e Popular de Niterói