Falha Administrativa ou Racismo Institucional? Unirio cancela vaga de estudante cotista.

Para Amanda Silva Gomes, de 26 anos, os últimos 12 meses não marcam apenas a pandemia de COVID19. Nesse período, ela também enfrenta uma verdadeira batalha para se manter como aluna cotista do curso de licenciatura em teatro na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). No momento ela está perdendo a luta. Em 2 de março desse ano a universidade oficializou a “evasão” da sua matrícula, embora o processo, movido por Amanda, ainda esteja correndo na justiça. Ela chegou a ganhar em primeira instância, mas a Unirio recorreu.

Tudo começou em fevereiro de 2020, quando a universidade não recebeu a carteira de trabalho digital apresentada pela jovem no ato da matrícula. Pois, por ser candidata cotista, ela precisaria do documento para comprovar sua condição de baixa renda. A universidade indeferiu o pedido de matrícula, porque faltava a carteira de trabalho”. A jovem, no entanto, apresentou o documento físico, ao entrar com recurso administrativo, dentro do prazo regulmentar. No entanto, novamente sua matrícula foi recusada. Mas, dessa vez, pela falta da cópia de uma folha “em branco” da carteira de trabalho. (Segundo a universidade isso comprovaria a situação de desemprego).

Trata-se de Falha Administrativa ou Racismo Institucional? Amanda buscou a resposta na justiça:

Gastei o que eu não tinha, ainda que a advogada tenha facilitado pra mim. O processo saiu a R$2mil, metade do que custaria. Mas me endividei do mesmo jeito.

Apoio de Professores

Em março de 2020, o juiz de primeira instância concedeu uma liminar que permitiu à Amanda começar a estudar. Posteriormente deu razão a ela em setença. A UNIRIO, no entanto, recorreu a esta decisão e ganhou em segunda instância. A estudante recorreu novamente, e o processo está no STJ. Segundo Amanda, hoje os custos da ação são pagos pela Associação de Docentes da Unirio (ADUNIRIO).

Também os docentes do departamento de ensino de teatro e do Colegiado da Escola de Letras, emitiram uma carta aberta à universidade pedindo a readmissão de Amanda. O texto foi enviado ao reitor da universidade e a outros departamentos. Entre outros argumentos, os professores denunciam o racismo revelado pela situação:

“…os fatos que levam ao desligamento de Amanda revelam uma faceta da nossa instituição diante da qual não podemos nos calar uma vez que todos nós que formamos a universidade estamos implicados, qual seja: a do racismo institucional ”. (trecho da carta).

Apoio dos Alunos

Além dos docentes, também os estudantes estão do lado de Amanda. Quem afirma é Rodrigo Pierucci, membro do Diretório Acadêmico Vilma Melo (DAVIME). O órgão representa os alunos dos cinco cursos de teatro (licenciatura, atuação, direção, estética e teoria do teatro e cenografia e indumentária):

– Somos 100% a favor da reintegração da Amanda. Nossa posição é que ela teve sua matrícula cassada pela UNIRIO. O termo que a universidade está utilizando é “evasão” da matrícula. Isso acontece quando um estudante abandona a graduação. Mas o caso da Amanda é o oposto. Ela é uma aluna exemplar, que está sendo afastada devido à incompetência dos órgãos administrativos da universidade – diz ele.

De fato, Amanda é ótima aluna. Ela ficou em primeiro lugar no vestibular entre os candidatos inscritos para ação afirmativa. Mas mesmo sem as cotas ela teria passado em 21º lugar, considerando 30 aprovados. Seu coeficiente de rendimento, levando em conta suas notas no último período é 10 (nota máxima). Além disso, como Amanda já estaria no segundo período, não há como preencher a vaga que ela está perdendo: “a Unirio prefere ter uma vaga ociosa, a me ter entre os seus alunos”, conclui ela.

Falha Administrativa reflete o Racismo Institucional

A Falha Administrativa é reflexo do Racismo Institucional. A Unirio briga na justiça para recusar a matrícula de Amanda, afirmando que ela não cumpriu as regras do edital. Pois, segundo a universidade, a falta da carteira de trabalho inviabiliza a comprovação de sua situação de baixa renda. No entanto, há provas materiais que dizem o contrário. Serve de exemplo uma troca de e-mails entre Amanda e um servidor da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação (CAEG) da Unirio, ocorrida em março de 2020.

Na troca de mensagens, Amanda pergunta que documentos deveria apresentar para sua matrícula, após liminar da justiça federal. A resposta foi: “Olha Amanda, pensando bem seria a mesma que você entregou no dia da matrícula. Como ela já está aqui, não precisa vir na CAEG entregar nada, nós vamos te cadastrar no sistema e você pode ir direto assistir aula”. (A conversa é citada na carta aberta dos professores). Se todos os documentos já estavam lá, por que a matrícula de Amanda não foi aceita no primeiro momento?

Além disso, outro fato atesta a inconsistência na recusa inicial da matrícula de Amanda. Ao longo do seu primeiro ano na Unirio, ela obteve a concessão de dois auxílios financeiros, concedidos pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis. Um deles foi a”Bolsa de Incentivo Acadêmico”. O outro foi o “Auxílio Covid”. Mas para receber ambos benefícios é preciso comprovar a situação de baixa renda. Exatamente o que a Unirio diz que faltou para aceitar sua matrícula.

Se você também quiser apoiar Amanda, assine o abaixo assinado: www.change.org/p/unirio-unirio-cassa-matrícula-de-cotista-negra-amanda-fica