O que é o Dia da Consciência Negra? O 20 de novembro faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo que se tem registro na América Latina.

Na Serra da Barriga (AL) um parque recria o ambiente do Quilombo dos Palmaraes

Em 20 de novembro comemoramos o “dia da Consciência Negra”. A data faz alusão ao dia provável da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Ele foi o último líder do Quilombo dos Palmares. A comunidade chegou a abrigar mais de 20 mil pessoas em um território na Serra da Barriga, onde hoje é o estado de Alagoas.

Em 2003 a lei 10.639 inseriu o dia da Consciência negra no calendário escolar. Essa mesma lei ncluiu a temática da “História e Cultura Afro-brasileira” no currículo obrigatório das escolas brasileiras. Posteriormente a lei 12.519 de 2011, oficializou a comemoração do 20 de novembro, sem, no entanto, decretar feriado nacional.

De acordo com um levantamento da Qual Perfil, o dia da Consciência Negra é feriado em 550 municípios brasileiros. Em cinco estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rio de Janeiro) o feriado se deve a leis estaduais e abrange um total de 413 cidades. Enquanto isso, os feriados nos outros 137 municípios se devem a leis municipais. Salvador, por exemplo, considerada a capital negra do país, não tem feriado no 20 de novembro.

E o 13 de maio?

Logo após a proclamação da república, comemorava-se a data de abolição da escravatura. O 13 de maio era um feriado nacional. As elites cafeicultoras desvalorizavam a data, mas as camadas populares celebravam. Em 1930, por meio de um decreto, Getúlio Vargas extinguiu o feriado de 13 de maio. Através do mesmo ato introduziu o dia do Trabalhador em 1º de maio. Tratava-se de uma manobra do então presidente, para deslocar para si, as celebrações dirigidas à figura da Princesa Isabel.

De fato, Getúlio Vargas passou a gozar de grande prestígio junto às camadas populares negras. Nesse momento o Brasil inaugurava o mito da “democracia racial”. O país começava a se industrializar e faltava gente para trabalhar nas fábricas. Os negros, até então entendidos como uma “raça inferior”, precisavam ser integrados à sociedade. Com efeito, o objetivo era garantir mão de obra para indústria, uma vez que não havia brancos pobres o suficiente para essa tarefa, e tal ocupação nem passava pela cabeça dos brancos ricos.

Para isso, elementos da cultura negra – como a capoeira – são alçados à categoria de patrimônio cultural. Ao mesmo tempo, o governo promulga leis como a do Amparo ao Trabalhador Brasileiro Nato de 1931, que garantia para os nascidos no Brasil (negros ou brancos) dois terços das vagas de emprego na indústria. Comemorar o 13 de maio fazia parte dessa estratégia.  (Leia sobre isso na pesquisa Qual Perfil).

20 de Novembro: Dia da Consciência Negra

Vem do Rio Grande do Sul o alerta geral para o deslocamento das comemorações do 13 de maio para o 20 de novembro. Em 1971 o “Grupo Palmares” realiza, em Porto Alegre (RS) uma primeira celebração da data. Em contraponto à “liberdade doada” por uma princesa europeia, o 20 de novembro valoriza uma passagem da história brasileira em que o negro é protagonista.

Nos anos seguintes, em várias cidades de vários estados, comemorou-se o 20 de novembro. Em 1978 a proposta recebe a adesão de uma coalizão que, anos depois, constituiria o atual Movimento Negro Unificado. O MNU dá caráter nacional à comemoração. Mas, como vimos, o governo brasileiro só reconhece essa efeméride oficialmente quase 30 anos depois.

Quilombo dos Palmares

O Quilombo dos Palmares surgiu no final do século XVI, na região da Serra da Barriga, situada onde hoje é o estado de Alagoas. O primeiro registro conhecido que faz menção ao Quilombo dos Palmares remonta a 1597, mas há quem defenda que o quilombo já existia antes.  No seu auge, Palmares teve mais de 20 mil habitantes. Os negros escravizados que fugiam das fazendas da região representavam a maioria da população. Entretanto, ali também viviam índios e brancos pobres.

Palmares era uma “confederação quilombola”, pois reunia vários “mocambos”. Mocambo, enquanto isso, é o nome dado a pequenos assentamentos, que reuniam algumas dezenas de famílias. A sede política de Palmares era o “Mocambo do Macaco”, on viviam cerca de 6 mil pessoas. A estrutura política e administrativa do quilombo era autônoma. Além disso, Palmares mantinha relações comerciais com pequenos colonos e com aldeias da região.

Os ataques por parte dos portugueses eram frequentes. Em 1678 o então líder de Palmares, Ganga Zumba, chegou a fazer um acordo com o governador da Capitania de Pernambuco. Ele negociou devolver os escravos fugidos aos seus donos, em troca do fim dos ataques, e da liberdade de todos os nascidos em Palmares. Mas esse acordo não foi bem aceito pelos quilombolas. Há quem diga, inclusive, que o fato resultou na morte de Ganga Zumba (por envenenamento). Quem assumiu a liderança foi seu sobrinho, Zumbi, que rechaçou o acordo. Palmares chegou ao fim em 1694, depois de dois anos de luta contra o exército do bandeirante Domingos Jorge Velho. Jà Zumbi morreu em 1695, ao que parece emboscado.